Termos de Uso
Bem-vindo à Arte Tintas
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso, navegação e utilização da loja virtual da Arte Tintas.
Ao acessar nosso site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções, Política de Proteção de Dados (LGPD) e demais políticas publicadas nesta loja virtual.
Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui apresentadas, recomendamos que não utilize nossos serviços.
Cadastro de usuários
Algumas funcionalidades da loja virtual exigem a criação de um cadastro.
Ao se cadastrar, o usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Manter seus dados cadastrais sempre atualizados;
- Preservar a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso;
- Não compartilhar sua conta com terceiros.
A conta é de uso pessoal e intransferível.
A Arte Tintas nunca solicita senhas por telefone, WhatsApp, e-mail ou qualquer outro canal de atendimento.
Login com Google e Facebook
Para facilitar o acesso à plataforma, a Arte Tintas poderá disponibilizar autenticação por meio das contas do Google e do Facebook.
Ao utilizar essa funcionalidade, o usuário autoriza o compartilhamento das informações necessárias para sua identificação e autenticação, conforme as permissões concedidas à plataforma escolhida.
Essas informações podem incluir:
- Nome;
- Endereço de e-mail;
- Identificador da conta;
- Foto de perfil, quando disponibilizada.
A Arte Tintas utiliza esses dados exclusivamente para:
- Criar ou vincular sua conta de usuário;
- Autenticar seu acesso à loja virtual;
- Facilitar futuras autenticações;
- Reforçar a segurança da plataforma.
A Arte Tintas não possui acesso às senhas utilizadas nesses serviços, não publica conteúdos em nome do usuário e não acessa mensagens privadas ou informações além daquelas autorizadas durante o processo de autenticação.
O usuário poderá revogar as permissões concedidas ao Google ou Facebook diretamente nas configurações da respectiva conta.
Utilização da loja virtual
Ao utilizar nosso site, o usuário compromete-se a:
- Respeitar a legislação vigente;
- Utilizar a plataforma de forma ética e segura;
- Não praticar atividades fraudulentas;
- Não tentar acessar áreas restritas dos sistemas;
- Não comprometer o funcionamento da loja virtual;
- Não utilizar ferramentas automatizadas para coleta de dados sem autorização.
Também é proibido:
- Utilizar dados de terceiros sem autorização;
- Inserir informações falsas ou enganosas;
- Praticar qualquer atividade que possa comprometer a segurança da plataforma ou de outros usuários.
Produtos, preços e disponibilidade
As informações sobre produtos, preços, promoções e disponibilidade de estoque são constantemente atualizadas.
Entretanto, poderão ocorrer erros involuntários relacionados a preços, descrições, imagens, especificações técnicas ou estoque.
Caso seja identificada alguma inconsistência, a Arte Tintas poderá corrigir as informações e, quando necessário, cancelar o pedido com a restituição integral dos valores eventualmente pagos.
A conclusão do pedido não garante sua aceitação automática, estando a compra sujeita à confirmação do pagamento, análise de segurança e disponibilidade efetiva do produto.
Compras e pagamentos
Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente das condições relacionadas a:
- Formas de pagamento;
- Parcelamentos;
- Descontos aplicáveis;
- Prazo de entrega;
- Disponibilidade de estoque;
- Políticas de troca e devolução.
A aprovação do pedido depende da confirmação do pagamento e poderá estar sujeita a procedimentos internos de validação destinados à prevenção de fraudes.
Entregas
Os prazos informados durante a compra possuem caráter estimado e passam a ser contados após a confirmação do pagamento.
A Arte Tintas não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:
- Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
- Ausência de recebedor no endereço informado;
- Eventos de força maior;
- Greves ou paralisações;
- Restrições logísticas;
- Problemas operacionais de terceiros responsáveis pelo transporte.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na loja virtual da Arte Tintas, incluindo textos, fotografias, logotipos, marcas, ilustrações, layouts, materiais institucionais, descrições de produtos e demais elementos do site, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desse conteúdo sem autorização prévia e expressa da Arte Tintas.
Limitação de responsabilidade
A Arte Tintas não se responsabiliza por:
- Utilização inadequada dos produtos adquiridos;
- Aplicação em desacordo com as orientações dos fabricantes;
- Danos decorrentes de mau uso;
- Interrupções temporárias da plataforma;
- Falhas em equipamentos, redes ou serviços de terceiros.
As informações técnicas e especificações dos produtos são fornecidas pelos respectivos fabricantes e podem sofrer alterações sem aviso prévio.
Atualizações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou melhorias na plataforma.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
Contato
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre a utilização da loja virtual, entre em contato conosco.
Telefone e WhatsApp
(45) 3028-1010
E-mail
artetintas@artetintas.com.br
Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Sábados, das 8h às 12h.