LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
Nosso compromisso com a proteção dos seus dados
A Arte Tintas atua em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), adotando práticas voltadas à proteção da privacidade, da segurança e dos direitos de seus clientes, visitantes, fornecedores e parceiros.
Nosso compromisso é tratar os dados pessoais de forma ética, transparente e responsável, utilizando essas informações apenas para finalidades legítimas relacionadas aos serviços prestados.
O que é a LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece regras para a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e eliminação de dados pessoais por empresas e organizações.
Seu principal objetivo é garantir que os titulares tenham maior controle sobre suas informações e saibam como seus dados são tratados.
Como a Arte Tintas trata seus dados
Os dados pessoais são utilizados somente quando necessários para a prestação de nossos serviços, o processamento de compras, o cumprimento de obrigações legais e a melhoria da experiência dos usuários em nossa loja virtual.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger essas informações contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou qualquer forma de utilização inadequada.
Bases legais para o tratamento de dados
O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas pela LGPD, incluindo:
- Execução de contratos e processamento de pedidos;
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
- Exercício regular de direitos;
- Prevenção e combate a fraudes;
- Proteção ao crédito, quando aplicável;
- Consentimento do titular, quando necessário;
- Legítimo interesse da Arte Tintas, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular.
Seus direitos
Nos termos da LGPD, você poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- Acesso aos seus dados;
- Correção de informações incompletas, incorretas ou desatualizadas;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando aplicável;
- Portabilidade dos dados, observadas as exigências legais;
- Informações sobre o compartilhamento de seus dados;
- Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese legal;
- Eliminação dos dados tratados mediante consentimento, quando permitido pela legislação.
As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos previstos na legislação.
Login Social com Google e Facebook
Para facilitar o cadastro e o acesso à loja virtual, a Arte Tintas poderá oferecer autenticação por meio das contas do Google e do Facebook.
Ao utilizar essa funcionalidade, poderemos receber apenas as informações autorizadas pelo usuário junto à plataforma escolhida, como:
- Nome;
- Endereço de e-mail;
- Identificador da conta;
- Foto de perfil, quando disponibilizada.
Esses dados são utilizados exclusivamente para:
- Identificar e autenticar o usuário;
- Criar ou vincular sua conta na loja virtual;
- Facilitar futuros acessos;
- Recuperação de acesso;
- Reforçar a segurança da plataforma.
A Arte Tintas não publica conteúdos em nome do usuário, não acessa mensagens privadas e não coleta informações além daquelas autorizadas durante o processo de autenticação.
Compartilhamento de dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados somente quando necessário para a execução dos serviços oferecidos pela Arte Tintas, incluindo:
- Plataformas de pagamento;
- Instituições financeiras;
- Transportadoras;
- Ferramentas de prevenção a fraudes;
- Prestadores de serviços de tecnologia;
- Plataformas de análise e marketing;
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.
A Arte Tintas não vende, comercializa ou compartilha dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta política.
Segurança das informações
Empregamos medidas de segurança compatíveis com as melhores práticas do mercado para proteger os dados pessoais sob nossa responsabilidade.
Entre elas estão:
- Criptografia das comunicações;
- Controle de acesso aos sistemas;
- Monitoramento de segurança;
- Atualizações constantes da infraestrutura tecnológica;
- Procedimentos internos de proteção da informação.
Retenção dos dados
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para:
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
- Execução de contratos;
- Atendimento ao cliente;
- Exercício regular de direitos;
- Finalidades legítimas relacionadas às atividades da empresa.
Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme previsto na legislação.
Contato
Caso deseje exercer seus direitos previstos na LGPD ou tenha dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco.
Telefone e WhatsApp
(45) 3028-1010
E-mail
artetintas@artetintas.com.br
Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Sábados, das 8h às 12h.